Informações foram atualizadas em 06/04/2026

LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 3.786, de 27 de março de 2026

Identificação Básica

Órgão

Poder Executivo Municipal - PMBJ

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

3786

Ano

2026

Data

27/03/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

27/03/2026

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

2

Ementa

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, a Festa do Padre Cícero e Nossa Senhora das Dores, no bairro do São Pedro, reconhecendo-a como manifestação cultural e imaterial, e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Cultura

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica