Informações foram atualizadas em 23/03/2026

LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 3.781, de 09 de março de 2026

Identificação Básica

Órgão

Poder Executivo Municipal - PMBJ

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

3781

Ano

2026

Data

09/03/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

09/03/2026

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Ementa

Estabelece denominação de Unidade Básica de Saúde e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nomeação de espaço público

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica