Informações foram atualizadas em 23/02/2026

LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 3.777, de 20 de fevereiro de 2026

Identificação Básica

Órgão

Poder Executivo Municipal - PMBJ

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

3777

Ano

2026

Data

20/02/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

20/02/2026

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Ementa

Fica denominada a Sala Azul da Escola Municipal Luiza Leopoldina Lopes, localizada no Distrito de Xucuru, Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, de "Espaço de Educação Inclusiva Safira Vitória Ferreira Santos", e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nomeação de espaço público

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Anexos Norma Jurídica