Informações foram atualizadas em 05/01/2026

LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 3.754, de 15 de dezembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

Poder Executivo Municipal - PMBJ

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

3754

Ano

2025

Data

15/12/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

15/12/2025

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

2

Texto Original

Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Fundação Bitury e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Doações

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica