Informações foram atualizadas em 11/12/2025

LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 3.739, de 05 de dezembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

Poder Executivo Municipal - PMBJ

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

3739

Ano

2025

Data

05/12/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

05/12/2025

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

5

Texto Original

Ementa

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Orçamentário/financeiro

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica