Informações foram atualizadas em 10/12/2025

DECRETO LEGISLATIVO-CMBJ nº 6, de 15 de outubro de 2025

Identificação Básica

Órgão

Poder Legislativo Municipal - CMBJ

Tipo da Norma Jurídica

DECRETO LEGISLATIVO

Número

6

Ano

2025

Data

15/10/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

15/10/2025

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Concede Título de Cidadão Honorário de Belo Jardim ao Sr. Renato Gomes Duarte e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Titulo de cidadão

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Anexos Norma Jurídica