PORTARIA-CMBJ nº 308, de 18 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Poder Legislativo Municipal - CMBJ
Tipo da Norma Jurídica
PORTARIA
Número
308
Ano
2025
Data
18/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/11/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Lazer
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica