Informações foram atualizadas em 03/12/2025

PORTARIA-CMBJ nº 308, de 18 de novembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

Poder Legislativo Municipal - CMBJ

Tipo da Norma Jurídica

PORTARIA

Número

308

Ano

2025

Data

18/11/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

18/11/2025

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Declara ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025 e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Lazer

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