Informações foram atualizadas em 03/12/2025

LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 3.736, de 24 de novembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

Poder Executivo Municipal - PMBJ

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

3736

Ano

2025

Data

24/11/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

24/11/2025

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a empresa ADILSON ANTONIO DE ASSUNÇÃO-ME e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Doações

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica