Informações foram atualizadas em 27/11/2025

RESOLUÇÃO-CMBJ nº 5, de 03 de novembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

Poder Legislativo Municipal - CMBJ

Tipo da Norma Jurídica

RESOLUÇÃO

Número

5

Ano

2025

Data

03/11/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

03/11/2025

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

4

Texto Original

Ementa

Regulamenta a consignação em folha de pagamento para servidores efetivos e agentes políticos da Câmara Municipal de Belo Jardim, e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Cargos/vencimentos

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica