LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 3.734, de 07 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
3734
Ano
2025
Data
07/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/11/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Estabelece denominação de Cozinha Comunitária e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Assistencialismo social
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Anexos Norma Jurídica