LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 3.733, de 07 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
3733
Ano
2025
Data
07/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/11/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 1.043 de 29 de abril de 1994 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Doações
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 1.043, de 29 de abril de 1994
Anexos Norma Jurídica