Informações foram atualizadas em 30/10/2025

LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 1.060, de 15 de setembro de 1994

Identificação Básica

Órgão

Poder Executivo Municipal - PMBJ

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

1060

Ano

1994

Data

15/09/1994

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

15/09/1994

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

2

Texto Original

Ementa

AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA ARLETE DIAS BEZERRA ).

Indexação

Observação

Assuntos

  • Doações

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica