Informações foram atualizadas em 30/10/2025

PORTARIA-CMBJ nº 300, de 17 de outubro de 2025

Identificação Básica

Órgão

Poder Legislativo Municipal - CMBJ

Tipo da Norma Jurídica

PORTARIA

Número

300

Ano

2025

Data

17/10/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

17/10/2025

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Dispõe sobre a transferência do feriado alusivo ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro, para o dia 27 de outubro, e dá outras providências.

Indexação

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