Informações foram atualizadas em 22/10/2025

LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 3.716, de 30 de setembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

Poder Executivo Municipal - PMBJ

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

3716

Ano

2025

Data

30/09/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

30/09/2025

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

3

Ementa

Institui a Política Municipal de Atenção às Mães Atípicas, no âmbito do Município de Belo Jardim, e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Assistencialismo social

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica