Informações foram atualizadas em 16/10/2025

PORTARIA-CMBJ nº 295, de 15 de setembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

Poder Legislativo Municipal - CMBJ

Tipo da Norma Jurídica

PORTARIA

Número

295

Ano

2025

Data

15/09/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

15/09/2025

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Dispõe sobre concessão de Verba Indenizatória Variável (VIV) a servidor da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco.

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