Informações foram atualizadas em 25/09/2025

LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 348, de 13 de agosto de 1979

Identificação Básica

Órgão

Poder Executivo Municipal - PMBJ

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

348

Ano

1979

Data

13/08/1979

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

13/08/1979

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Texto Original

Ementa

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO ECOLÓGICA.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Infraestrutura
  • Meio ambiente
  • Orçamentário/financeiro

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica