Informações foram atualizadas em 18/09/2025

LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 3.714, de 03 de setembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

Poder Executivo Municipal - PMBJ

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

3714

Ano

2025

Data

03/09/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

03/09/2025

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

2

Ementa

Inclui festividade cultural no dia da Emancipação Municipal de Belo Jardim e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Cultura

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica