Informações foram atualizadas em 18/09/2025

LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 3.713, de 03 de setembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

Poder Executivo Municipal - PMBJ

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

3713

Ano

2025

Data

03/09/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

03/09/2025

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

2

Texto Original

Ementa

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim a Festa de Nossa Senhora das Cabeças, no Sítio Passagem, reconhecendo-a como manifestação cultural, e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Cultura

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Anexos Norma Jurídica