LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 788, de 03 de outubro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
788
Ano
1991
Data
03/10/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
20/11/2003
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR GEAZI SANTOS OLIVEIRA ). (REVOGADA PELA LEI N° 1586/2003)
Indexação
Observação
Assuntos
- Doações
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 1.586, de 20 de novembro de 2003
Anexos Norma Jurídica