Informações foram atualizadas em 14/08/2025

LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 3.709, de 02 de julho de 2025

Identificação Básica

Órgão

Poder Executivo Municipal - PMBJ

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

3709

Ano

2025

Data

02/07/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

02/07/2025

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Ementa

Denomina vias projetadas no Loteamento Alto Limpo e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nomeação de espaço público
  • Urbanização

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica