Informações foram atualizadas em 10/07/2025

LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 3.652, de 14 de março de 2025

Identificação Básica

Órgão

Poder Executivo Municipal - PMBJ

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

3652

Ano

2025

Data

14/03/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

14/03/2025

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Institui no Calendário Oficial do Município de Belo Jardim o mês de Conscientização à Saúde Mental — Janeiro Branco, e dá outras providências

Indexação

Observação

Assuntos

  • Saúde

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Anexos Norma Jurídica