Informações foram atualizadas em 10/07/2025

LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 1, de 24 de fevereiro de 1953

Identificação Básica

Órgão

Poder Executivo Municipal - PMBJ

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

1

Ano

1953

Data

24/02/1953

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

24/02/1953

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

AUTORIZA DENOMINAR VIAS PÚBLICAS ( RELAÇÃO ).

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nomeação de espaço público

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica