Informações foram atualizadas em 10/07/2025

LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 40, de 20 de maio de 1958

Identificação Básica

Órgão

Poder Executivo Municipal - PMBJ

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

40

Ano

1958

Data

20/05/1958

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

20/05/1958

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

AUTORIZA DESAPROPRIAR TERRENOS ( JOSÉ ARTUR PAES VIEIRA E OUTROS ).

Indexação

Observação

Assuntos

  • Urbanização

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica