Informações foram atualizadas em 10/07/2025

LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 49, de 16 de agosto de 1958

Identificação Básica

Órgão

Poder Executivo Municipal - PMBJ

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

49

Ano

1958

Data

16/08/1958

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

16/08/1958

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

AUTORIZA DENOMINAR AEROPORTO ( AEROPORTO ENG. JOSÉ CÂNDIDO PESSÔA ).

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nomeação de espaço público

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica