Informações foram atualizadas em 10/06/2025

LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 3.691, de 22 de maio de 2025

Identificação Básica

Órgão

Poder Executivo Municipal - PMBJ

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

3691

Ano

2025

Data

22/05/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

22/05/2025

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

2

Ementa

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim a Festa de Santa Luzia da Vila de Santa Luzia, reconhecendo-a como manifestação cultural imaterial, e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Cultura

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica