LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 3.682, de 15 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
3682
Ano
2025
Data
15/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/05/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 1.309 datada de 15 de junho de 2000, relativa à doação de um terreno urbano e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 1.309, de 15 de junho de 2000
Anexos Norma Jurídica