Informações foram atualizadas em 07/04/2025

LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 3.653, de 14 de março de 2025

Identificação Básica

Órgão

Poder Executivo Municipal - PMBJ

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

3653

Ano

2025

Data

14/03/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

14/03/2025

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

3

Texto Original

Ementa

Estabelece diretrizes para a criação do Projeto Belo Jardim em Movimento, visando incentivar a prática de atividades físicas em praças públicas e distritos no Município de Belo Jardim.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Saúde

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Anexos Norma Jurídica