LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 3.625, de 02 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
3625
Ano
2024
Data
02/09/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/09/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá nova redação ao caput dos artigos 3º acrescentando o § 3º e revoga o art. 4º da Lei 3.446/2022, que "Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro aos atletas e equipes de esporte em plena atividade esportiva, que representem o Município de Belo Jardim em competições intermunicipais, estaduais e internacionais.
Indexação
Observação
Revogação parcial do Art. 4º
Assuntos
- Esportes
- Orçamentário/financeiro
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
LEI ORDINÁRIA-CMBJ nº 3.446, de 08 de setembro de 2022
Anexos Norma Jurídica