Informações foram atualizadas em 30/09/2024

LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 3.623, de 16 de agosto de 2024

Identificação Básica

Órgão

Poder Executivo Municipal - PMBJ

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

3623

Ano

2024

Data

16/08/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

16/08/2024

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Texto Original

Ementa

Estabelece denominação de espaço público e dá outras providências (Calçadão Quitéria de Dodô)

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nomeação de espaço público

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Anexos Norma Jurídica