Informações foram atualizadas em 25/09/2024

LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 3.622, de 15 de agosto de 2024

Identificação Básica

Órgão

Poder Executivo Municipal - PMBJ

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

3622

Ano

2024

Data

15/08/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

15/08/2024

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Texto Original

Ementa

Estabelece denominação de espaço público e dá outras providências (Terezinha Josefa da Conceição)

Indexação

Observação

Assuntos

  • Urbanização

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica