LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 742, de 21 de março de 1991
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
0742
Ano
1991
Data
21/03/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/03/1991
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
22/01/1992
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA ALTERAR PERCENTUAIS DE CONSUMO E ALÍQUOTAS DOS PREÇOS DA ENERGIA ELÉTRICA. (REVOGADA PELA LEI N° 0847/1992)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 847, de 22 de janeiro de 1992
Anexos Norma Jurídica