LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 747, de 04 de abril de 1991
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
747
Ano
1991
Data
04/04/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/04/1991
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA CRIAR A POLÍTICA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. (REVOGADA PARCIALMENTE PELA LEI N° (ALTERADA NA LEI N° 1715/2008)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 896, de 09 de julho de 1992
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 1.656, de 14 de junho de 2006
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 1.715, de 24 de janeiro de 2008
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 2.000, de 21 de setembro de 2012
Anexos Norma Jurídica