LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 752, de 13 de maio de 1991
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
0752
Ano
1991
Data
13/05/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/05/1991
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
28/09/2001
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR ANTÔNIO ANDRÉ DE LIMA ). (REVOGADA PELA LEI N° 1496/2001)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 1.496, de 28 de setembro de 2001
Anexos Norma Jurídica