LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 3.586, de 14 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
3586
Ano
2024
Data
14/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/03/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município a "Festa de São Pedro e São Paulo Apóstolos" e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
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Anexos Norma Jurídica