LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 3.575, de 19 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
3575
Ano
2024
Data
19/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/01/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Considera de utilidade pública a Associação dos Agricultores do Sítio Caiana e adjacências, neste Município, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Infraestrutura
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Anexos Norma Jurídica