Informações foram atualizadas em 23/07/2024

LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 3572A, de 07 de março de 2024

Identificação Básica

Órgão

Poder Executivo Municipal - PMBJ

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

3572A

Ano

2024

Data

07/03/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

07/03/2024

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa VALDECI BATISTA SILVA e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Orçamentário/financeiro
  • Urbanização

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica