LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 858, de 18 de março de 1992
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
0858
Ano
1992
Data
18/03/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/03/1992
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
06/11/2015
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( FIRMA VALE DO CARNAÍBA ). (REVOGADA PELA LEI N° 2297/2015)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 2.297, de 06 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica