LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 1.003, de 22 de outubro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1003
Ano
1993
Data
22/10/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/10/1993
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
07/04/1994
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA AMARA CASÉ DE ARRUDA ). (REVOGADA PELA LEI N° 1039/1994)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 1.039, de 07 de abril de 1994
Anexos Norma Jurídica