LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 1.056, de 12 de agosto de 1994
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1056
Ano
1994
Data
12/08/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/08/1994
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA RECONHCER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOC. DE PROT. E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica