Informações foram atualizadas em 11/12/2023

RESOLUÇÃO-CMBJ nº 2, de 20 de junho de 2022

Identificação Básica

Órgão

Poder Legislativo Municipal - CMBJ

Tipo da Norma Jurídica

RESOLUÇÃO

Número

2

Ano

2022

Data

20/06/2022

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

20/06/2022

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Dispõe a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Infraestrutura

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica