PORTARIA-CMBJ nº 28, de 31 de janeiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Poder Legislativo Municipal - CMBJ
Tipo da Norma Jurídica
PORTARIA
Número
28
Ano
2022
Data
31/01/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/01/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Regulamenta novas medidas em relação ao enfrentamento ao Sars-CoV-2 (COVID-19) e a Influenza A (H3N2) no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
- Segurança
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Anexos Norma Jurídica