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PORTARIA-CMBJ nº 28, de 31 de janeiro de 2022

Identificação Básica

Órgão

Poder Legislativo Municipal - CMBJ

Tipo da Norma Jurídica

PORTARIA

Número

28

Ano

2022

Data

31/01/2022

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

31/01/2022

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Regulamenta novas medidas em relação ao enfrentamento ao Sars-CoV-2 (COVID-19) e a Influenza A (H3N2) no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Saúde
  • Segurança

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Anexos Norma Jurídica