LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 1.295, de 19 de novembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1295
Ano
1999
Data
19/11/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/11/1999
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA CRIAR PROGRAMA DE APOIO À CONSTRUÇÃO DE MORADIAS PARA FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO. (REVOGADA PARCIALMENTE PELA LEI N° 1298/2000)
Indexação
Observação
Revogação parcial do art. 4º.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 1.298, de 28 de fevereiro de 2000
Anexos Norma Jurídica