LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 1.297, de 17 de fevereiro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1297
Ano
2000
Data
17/02/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/02/2000
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR RAFAEL JOSÉ DOS SANTOS ).
Indexação
Observação
Revogação parcial dos arts. 2º e 4º.
Assuntos
- Doações
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 1.467, de 17 de maio de 2001
Anexos Norma Jurídica