LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 1.304, de 17 de maio de 2000
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1304
Ano
2000
Data
17/05/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/05/2000
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
24/01/2008
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA MODIFICAR DA LEI Nº 747-1991 DATADA EM 04 DE ABRIL DE 1991 ( CONSELHO TUTELAR ). (REVOGADA PELA LEI N° 1715/2008)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 1.656, de 14 de junho de 2006
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 1.715, de 24 de janeiro de 2008
Anexos Norma Jurídica