LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 1.463, de 18 de abril de 2001
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1463
Ano
2001
Data
18/04/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/04/2001
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA CRIAR E IMPLEMENTAR O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 1.510, de 13 de dezembro de 2001
Anexos Norma Jurídica