LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 1.501, de 24 de outubro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1501
Ano
2001
Data
24/10/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/10/2001
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA APROVAR ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 1.593, de 05 de dezembro de 2003
Anexos Norma Jurídica