DECRETO LEGISLATIVO-CMBJ nº 47, de 01 de novembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Poder Legislativo Municipal - CMBJ
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
47
Ano
2016
Data
01/11/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/11/2016
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
30/10/2017
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE EMPREENDEDOR BELO-JARDINENSE ( PADRE TIARAJU DANTAS DE ARAÚJO ).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
RESOLUÇÃO-CMBJ nº 11, de 30 de outubro de 2017
Anexos Norma Jurídica