DECRETO LEGISLATIVO-CMBJ nº 45, de 01 de novembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Poder Legislativo Municipal - CMBJ
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
45
Ano
2016
Data
01/11/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/11/2016
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
30/10/2017
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA CONCEDER TÍTULOS DE EMPREENDEDORES BELO-JARDINENSES AO CASAL ( SR. ESPEDITO F. RAMOS COUTO E SRA. MIRIAM F. RAMOS COUTO ).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
RESOLUÇÃO-CMBJ nº 10, de 30 de outubro de 2017
Anexos Norma Jurídica