Informações foram atualizadas em 07/04/2024

DECRETO LEGISLATIVO-CMBJ nº 11, de 14 de junho de 2007

Identificação Básica

Órgão

Poder Legislativo Municipal - CMBJ

Tipo da Norma Jurídica

DECRETO LEGISLATIVO

Número

11

Ano

2007

Data

14/06/2007

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

14/06/2007

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA DO SOCORRO ANUNCIAÇÃO ).

Indexação

Observação

Assuntos

  • Infraestrutura
  • Moradia

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica