Informações foram atualizadas em 28/11/2023

LEI ORDINÁRIA-CMBJ nº 3.346, de 04 de maio de 2021

Identificação Básica

Órgão

Poder Legislativo Municipal - CMBJ

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

3346

Ano

2021

Data

04/05/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

04/05/2021

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Belo Jardim em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por molésticas contagiosas ou catástrofes naturais.

Indexação

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas


     

    Anexos Norma Jurídica